Ao acessar e utilizar o site ficha cadastral, você concorda com os termos descritos abaixo. Se não concordar com algum ponto, recomendamos que não utilize o site.
1. Sobre o serviço
O ficha cadastral é uma ferramenta gratuita de consulta pública de CNPJ, que exibe informações cadastrais de empresas brasileiras a partir de bases públicas. O serviço é oferecido "como está", sem necessidade de cadastro do usuário.
2. Ausência de vínculo oficial
Este site é independente e não possui qualquer vínculo com a Receita Federal do Brasil ou com qualquer órgão governamental. As informações exibidas têm caráter meramente informativo e são obtidas de fontes públicas de terceiros.
3. Precisão das informações
Fazemos o possível para exibir dados atualizados, mas não garantimos a exatidão, completude ou atualidade das informações apresentadas, já que dependemos de bases de terceiros. Para fins oficiais, jurídicos ou societários, consulte sempre a fonte primária no site da Receita Federal.
4. Uso permitido
Você concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos, sem tentar:
- Extrair dados em massa (scraping) de forma automatizada sem autorização;
- Sobrecarregar, interromper ou comprometer o funcionamento do site;
- Utilizar as informações consultadas para fins discriminatórios, fraudulentos ou ilegais.
5. Publicidade
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6. Limitação de responsabilidade
O uso das informações fornecidas pelo site é de responsabilidade exclusiva do usuário. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nos dados exibidos, nem por eventuais indisponibilidades temporárias do serviço.
7. Propriedade intelectual
O layout, a marca e o código deste site são de propriedade do ficha cadastral. Os dados cadastrais exibidos pertencem às respectivas fontes públicas consultadas.
8. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização é indicada no topo desta página.
9. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].